Revista Acontece Sul

JUSTIÇA

em Diversos - tera, 09 de dezembro de 2014


Análise econômica

da litigância

 

Aproveito o tema de minha palestra na reunião-almoço da Câmara da Indústria e Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, em novembro deste ano, para fazer uma análise econômica do excesso de litígios que chegam ao Judiciário brasileiro. Destaco, inicialmente, que a ONU recomenda um número de 300 processos/ano para um Juiz ou Tribunal, para uma boa e correta análise de um processo.

Inicialmente, fornecerei alguns dados do Judiciário Brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF), um Tribunal que analisa apenas as questões constitucionais – matérias que estão ou não de acordo com a Constituição – julgou no ano de 2013, 11.658 processos. 

Prossigo com os dados: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem como uma das finalidades uniformizar as decisões no país, entre 2 de janeiro e 15 de dezembro de 2013, julgou 344.034 processos. Ainda alguns dados do Judiciário: o Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior Tribunal do Brasil e, de acordo com seus integrantes, o maior do mundo, sendo responsável atualmente por 25 milhões de ações.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julga, nas suas Câmaras Cíveis,  em cada sessão, uma média de 1.000 processos (em uma tarde de julgamento).

Nossa realidade próxima: hoje, em Caxias do Sul, temos, em média, 15 mil processos em cada Vara Cível da Justiça Estadual. Totalizam aproximadamente 140 mil processos, ou para ser mais exato, 136.749 litígios em tramitação (dado de 30/10/2014). Devem ser somados, para a realidade de Caxias do Sul, os processos da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, da Justiça Eleitoral e assim por diante. Somados os processos destas jurisdições teremos um índice de um processo para cada dois habitantes.

Levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça encontrou um seguinte total geral do Judiciário brasileiro: tramitam no Brasil, hoje, 100 milhões de processos, que também integra o chamado “Custo Brasil”.

No Brasil, considerada nossa população de 200 milhões de habitantes, temos uma média per capita de 0,500, ou 500 processos para cada mil habitantes.

A Alemanha tem 81 milhões de habitantes e 4,5 milhões de processos hoje, numa média de 0,055 per capita, igual a 55 processos para cada mil habitantes.

Esses números refletem diversas causas, as quais serão oportunamente aqui descritas, e o foram na referida reunião-almoço. Demonstrada, aqui, apenas, uma avalanche de litígios, situação que não pode persistir.

 

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